Notícias - SEMMA forma novo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Goianira

09/10/2017

Na manhã desta segunda-feira, 09 de outubro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) realizou uma reunião para a formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Goianira, no auditório da Prefeitura. Pleiteado pela Coordenadora Geral da pasta, Nilda Jacinto da Silva, a votação teve participação de representantes públicos e sociedade no geral, sendo escolhidos – em votação democrática, quatro titulares e suplentes para estar à frente do conselho.

O objetivo do Conselho é estar a parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas ocorre no município. E a partir dele podem ser empreendidas ações capazes de preveni-los e solucioná-los. Mais do que isso, o município é o local onde se podem buscar caminhos para um desenvolvimento que harmonize o crescimento econômico com o bem-estar da população.

Esse espaço destina-se a colocar em torno da mesma mesa os órgãos públicos, os setores empresariais e políticos e as organizações da sociedade civil no debate e na busca de soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais.

Os conselheiros ambientais escolhidos:

Titulares:

- Paulo Brilhe

- Dhanielly Ferreira

- Ana Clece

- Fábio Veiga

 

Suplentes:

- Daniel Crispim

- Paulo Vicente

- Marcos Paulo

- Vilmar Teixeira

 

Trabalho do Conselho:

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo. Caberia ao Conselho:

  • propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento;
  • promover a educação ambiental;
  • propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, estaduais e federais;
  • opinar sobre aspectos ambientais de políticas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município;
  • receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis.