LEI ALDIR BLANC Nº 14.017, de 29 de junho de 2020
D E C R E T A : CAPÍTULO I : DISPOSIÇÕES GERAIS: Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
PONTUAÇÕES E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
De acordo com o exposto no Edital de nº 05/2020, todas as propostas que atingiram pontuação superior à 50 estão classificadas pra recebimento das premiações. Cada proponente receberá Convocação para assinatura do Termo de Compromisso em razão da seleção de propostas, através do e-mail utilizado no cadastramento da proposta. Ressaltamos que, na Convocação constará a data e horário para assinatura do documento, sendo necessário a utilização de máscaras e cumpridas as medidas de contenção à disseminação do COVID-19.
PONTUAÇÃO POR AVALIAÇÃO DE MÉRITO
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Athualpa Pereira Magalhaes Junior
Instituto de Arte e Cultura Junina Balancê do Cerrado
Tatiane Cristina Ferreira Rodrigues
RESULTADO FINAL: INSCRIÇÕES DEFERIDAS!
RESPOSTAS RECURSOS:
RESULTADO PRELIMINAR: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES AO EDITAL Nº 05/2020
Confira o Edital e Fichas de Cadastro da Lei Aldir Blanc em Goianira:
EDITAL – Inciso II
EDITAL – Inciso III
Plano de Ação – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
ANEXOS:
Cadastro Municipal – Pessoa Física
Cadastro Municipal -Pessoa Jurídica
Termo de Autorização de Imagem
Termo de Responsabilidade
Modelo de Currículo
Modelo de Recurso
Orientações: Leia atentamente os Editais, observando todas as condições necessárias para participação. Faça o download das fichas em anexo, preencha adequadamente e envie, juntamente com a documentação exigida para a opção desejada ao e-mail: smcultura@goianira.go.gov.br.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone: (62) 3516-4776.
MAPEAMENTO CULTURAL 2020
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer informa que está aberto o período de cadastro do mapeamento cultural aos artistas e trabalhadores da área de cultura do município de Goianira, conforme a Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020.
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SAIBA MAIS:
Lei Aldir Blanc em Goianira – Plano Plurianual PPA
Decreto nº10.464/2020 – Diário Oficial da União
Portaria Nº124/2020 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Convocação – Comitê Local Emergencial Cultural Aldir Blanc de Goianira
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Mais informações (62) 3516-4776
(8h às 11h e 13h às 17h)
