LEI ALDIR BLANC Nº 14.017, de 29 de junho de 2020

D E C R E T A : CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

 

Faz parte da área Cultural do município? Quer Participar? Inscreva-se!

FORMULÁRIO DE CADASTRO – INCISO III

FORMULÁRIO DE CADASTRO – INCISO II

FORMULÁRIO DE CADASTRO – INCISO I

Atenção! Após preenchimento do Formulário de Cadastro, enviar o mesmo ao e-mail: sme@goianira.go.gov.br 

 

MAPEAMENTO CULTURAL 2020 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer informa que está aberto o período de cadastro do mapeamento cultural aos artistas e trabalhadores da área de cultura do município de Goianira, conforme a Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020.

FAÇA O CADASTRO ONLINE AQUI! 

 

SAIBA MAIS:

Lei Aldir Blanc em Goianira – Plano Plurianual PPA

Nota Técnica Nº 44/2020 – CNM

Nota Técnica Nº 54/2020 – CNM

Resumo Nota Técnica CNM

Decreto nº10.464/2020 – Diário Oficial da União

Portaria Nº124/2020 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 

Convocação – Comitê Local Emergencial Cultural Aldir Blanc de Goianira

Decreto Municipal Nº173/2020

 

_______________________

Mais informações (62) 3516-4776