LEI ALDIR BLANC Nº 14.017, de 29 de junho de 2020

D E C R E T A : CAPÍTULO I : DISPOSIÇÕES GERAIS: Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

 

PONTUAÇÕES E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

De acordo com o exposto no Edital de nº 05/2020, todas as propostas que atingiram pontuação superior à 50 estão classificadas pra recebimento das premiações. Cada proponente receberá Convocação para assinatura do Termo de Compromisso em razão da seleção de propostas, através do e-mail utilizado no cadastramento da proposta. Ressaltamos que, na Convocação constará a data e horário para assinatura do documento, sendo necessário a utilização de máscaras e cumpridas as medidas de contenção à disseminação do COVID-19.

PONTUAÇÃO POR AVALIAÇÃO DE MÉRITO

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

Alma Ione Marinone

Athualpa Pereira Magalhaes Junior

Ildalice Leão da Silva

Instituto de Arte e Cultura Junina Balancê do Cerrado

Jamison Águida da Silva

Lucas Viana da Mota

Luciano Roriz 

Mario Antônio da Costa

Max Vinícius de Paula Abreu

Raphael de Almeida Paula

Sander Antônio Ferreira

Tatiane Cristina Ferreira Rodrigues

 

RESULTADO FINAL: INSCRIÇÕES DEFERIDAS! 

CONFIRA AQUI!

RESPOSTAS RECURSOS:

Luciano Silva Roriz

Max Vinícius de Paula

Lucas Viana da Mota

 

RESULTADO PRELIMINAR: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES AO EDITAL Nº 05/2020

CONFIRA AQUI!

 

Confira o Edital e Fichas de Cadastro da Lei Aldir Blanc em Goianira: 

EDITAL – Inciso II

EDITAL – Inciso III

Plano de Ação – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc 

ANEXOS:

Cadastro Municipal – Pessoa Física

Cadastro Municipal -Pessoa Jurídica

Termo de Autorização de Imagem

Termo de Responsabilidade 

Modelo de Currículo

Modelo de Recurso 

Orientações: Leia atentamente os Editais, observando todas as condições necessárias para participação. Faça o download das fichas em anexo, preencha adequadamente e envie, juntamente com a documentação exigida para a opção desejada ao e-mail: smcultura@goianira.go.gov.br.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone: (62) 3516-4776.


 

MAPEAMENTO CULTURAL 2020 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer informa que está aberto o período de cadastro do mapeamento cultural aos artistas e trabalhadores da área de cultura do município de Goianira, conforme a Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020.

FAÇA O CADASTRO ONLINE AQUI! 

_________________________________________________________________________________________

SAIBA MAIS:

Lei Aldir Blanc em Goianira – Plano Plurianual PPA

Nota Técnica Nº 44/2020 – CNM

Nota Técnica Nº 54/2020 – CNM

Resumo Nota Técnica CNM

Decreto nº10.464/2020 – Diário Oficial da União

Portaria Nº124/2020 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 

Convocação – Comitê Local Emergencial Cultural Aldir Blanc de Goianira

Decreto Municipal Nº173/2020

________________________________________________________________________________________

Mais informações (62) 3516-4776

(8h às 11h  e 13h às 17h)