O município de Goianira-GO torna público aos interessados que fará realizar no período de 16 de novembro a 24 de novembro de 2023, de forma eletrônica através do site da prefeitura www.goianira.go.gov.br e e-mail: [email protected], e de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, as inscrições para a seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Paulo Gustavo:
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 04 e 05.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 – AUDIOVISUAL
Edital de Chamamento Público 004-2023 – Audiovisual.pdf
ANEXO ll – Formulario-de-inscricao-plano-de-trabalho_GOIANIRA
ANEXO lll – criterios-de-avaliacao-GOIANIRA
ANEXO lV – Termo-de-execucao-cultural-GOIANIRA
ANEXO V-relatorio-de-execucao-do-objeto-GOIANIRA
ANEXO Vl-declaracao-de-representacao-GOIANIRA
ANEXO VII-declaracao-etnico-racial-GOIANIRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS QUE NÃO O AUDIOVISUAL
Edital de Chamamento Público 005-2023 – Demais Áreas Culturais.pdf
Anexo II – A- Formulário Premiação e auxilio
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.
A Lei é um símbolo de resistência da classe artística, foi aprovada durante a pandemia da Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor, e, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade.
